Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma Onlizado. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes termos.

1.1. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Residir em Angola ou em país onde nossos serviços estejam disponíveis

1.2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de:

• Email registrado
• Notificações na plataforma
• Atualização da data de modificação nesta página

2.1. Criação da Conta

Para acessar a maioria dos recursos da plataforma, você precisará criar uma conta fornecendo:

2.2. Verificação de Conta

Podemos solicitar verificação adicional para:

• Confirmar sua identidade
• Validar informações de pagamento
• Prevenir fraudes e abusos
• Emitir certificados válidos

A Onlizado oferece os seguintes serviços principais:

3.1. Limitações do Serviço

Nossos serviços estão sujeitos às seguintes limitações:

• Disponibilidade: 99.5% de uptime, exceto para manutenção programada
• Acesso: Necessidade de conexão com internet estável
• Dispositivos: Compatível com navegadores modernos
• Conteúdo: Sujeito a atualizações e melhorias constantes

4.1. Preços e Cobranças

Os preços dos cursos são mostrados em Kwanza (AOA) e incluem todos os impostos aplicáveis.

4.2. Política de Reembolso

Oferecemos reembolso nas seguintes condições:

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo da plataforma pertencem à Onlizado ou aos seus licenciadores.

5.1. Direitos da Onlizado

Nos reservamos todos os direitos sobre:

• Conteúdo dos cursos (vídeos, textos, imagens)
• Software e código da plataforma
• Marca e identidade visual
• Materiais didáticos e metodologias

5.2. Licença de Uso

Concedemos aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

• Acessar o conteúdo para uso pessoal
• Completar os cursos adquiridos
• Utilizar os certificados para fins profissionais

Para manter um ambiente seguro e respeitoso, proibimos as seguintes condutas:

6.1. Condutas Específicas

• Múltiplas contas: Criar mais de uma conta sem autorização
• Engano: Fornecer informações falsas ou enganosas
• Abuso: Assediar outros usuários ou instrutores
• Fraude: Tentar burlar sistemas de pagamento ou certificação
• Spam: Enviar mensagens não solicitadas em massa

7.1. Responsabilidade da Onlizado

Nos comprometemos com:

• Manter a plataforma funcionando de forma estável
• Proteger os dados dos usuários conforme nossa política de privacidade
• Oferecer suporte técnico adequado
• Garantir a qualidade do conteúdo educacional

7.2. Limitações

Não nos responsabilizamos por:

• Problemas de conexão do usuário
• Uso indevido das credenciais da conta
• Danos em dispositivos do usuário
• Resultados profissionais após conclusão dos cursos
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados

8.1. Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte.

8.2. Rescisão pela Onlizado

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Violar estes Termos de Uso
• Realizar atividades fraudulentas
• Não pagar pelos serviços adquiridos
• Causar danos à plataforma ou a outros usuários

9.1. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Luanda.

9.2. Contato

9.3. Integralidade do Acordo

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Onlizado quanto ao uso dos serviços.