Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar, não deve usar nossos serviços.

Estes termos são aplicáveis a todos os usuários, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, usuários registrados, professores e alunos. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui o consentimento de um responsável legal.

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legítimos e em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. É sua responsabilidade garantir que todas as informações que você fornece ao se registrar ou ao usar a plataforma sejam precisas e atualizadas.

Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e sua aceitação contínua dos serviços após quaisquer alterações será considerada como sua aceitação dos novos termos. É aconselhável revisar esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações.

Se você não concordar com estes termos, sua única opção é não acessar ou usar a plataforma. Em caso de dúvida sobre os termos ou se você precisar de esclarecimentos, recomendamos que entre em contato conosco antes de continuar usando nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossas práticas, legislações ou operações. Essas modificações podem incluir, mas não estão limitadas a, alterações nas políticas de uso, restrições de acesso ou mudanças nas diretrizes de comportamento na plataforma.

Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas por meio de avisos na plataforma, e-mails ou outros meios de comunicação que consideremos apropriados. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos atualizados disponíveis na plataforma para se manter informado sobre quaisquer alterações.

Seu uso contínuo da plataforma após a publicação de quaisquer termos revisados será considerado como sua aceitação dessas mudanças. Se você não concordar com os novos termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

Em caso de mudanças que afetem substancialmente seus direitos ou obrigações, teremos o compromisso de informá-lo de maneira clara e transparente, garantindo que você tenha a oportunidade de entender as implicações dessas alterações antes de continuar a usar nossos serviços.

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre as alterações nos termos, não hesite em entrar em contato conosco para obter esclarecimentos. Nosso objetivo é garantir que você tenha uma experiência de aprendizado segura e satisfatória.

3. Uso da Plataforma

A plataforma Onlizado destina-se a usuários maiores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, deve obter permissão de um responsável legal antes de utilizar nossos serviços. Ao acessar a plataforma, você declara e garante que tem a idade mínima necessária para fazê-lo.

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É estritamente proibido utilizar a plataforma para:

Além disso, você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual da Onlizado e de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, direitos autorais, marcas registradas e patentes. Você não deve reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo da plataforma sem a devida autorização.

É sua responsabilidade garantir que todas as informações que você fornece ao criar uma conta ou ao participar de cursos sejam precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes termos ou qualquer legislação aplicável. Em caso de suspensão ou encerramento, você não terá direito a reembolso por quaisquer serviços não utilizados.

Ao utilizar a plataforma, você também concorda em participar de atividades de feedback e pesquisa, se solicitado. Esse feedback é valioso para nós e ajuda a melhorar a experiência dos usuários na plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, software, e quaisquer outros materiais, é de propriedade exclusiva da Onlizado ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Os usuários não adquirem nenhum direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados na plataforma, exceto conforme explicitamente permitido por estes termos. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar, publicar ou criar obras derivadas de qualquer parte do conteúdo da plataforma sem a autorização prévia e por escrito da Onlizado.

Os logotipos e nomes de produtos ou serviços da Onlizado são marcas registradas e não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da Onlizado, sem autorização prévia. Qualquer uso não autorizado de marcas registradas pode resultar em ações legais.

Você concorda em não remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos no conteúdo acessado na plataforma. Todos os direitos não concedidos expressamente aqui são reservados à Onlizado e seus licenciadores.

Além disso, a Onlizado se reserva o direito de tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, ações legais contra usuários que violarem estes termos ou infringirem a propriedade intelectual da Onlizado ou de terceiros.

Se você acredita que qualquer conteúdo na plataforma infringe seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, solicitamos que nos notifique imediatamente por meio de nossos canais de contato. Investigações apropriadas serão realizadas e tomaremos as medidas cabíveis.

Ao submeter qualquer conteúdo à plataforma, você concede à Onlizado uma licença não exclusiva, global, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que está submetendo.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Onlizado, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis que resultem do uso ou da incapacidade de usar nossa plataforma, mesmo que a Onlizado tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Adicionalmente, não garantimos que a plataforma estará disponível, livre de interrupções, sem erros ou que os defeitos serão corrigidos. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou não violação.

A Onlizado não se responsabiliza por qualquer conteúdo, produtos ou serviços de terceiros que possam ser acessados através da plataforma. A inclusão de links para outros sites não implica em qualquer endosse por parte da Onlizado, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela precisão das informações contidas nesses sites.

Além disso, a Onlizado não será responsável por atrasos ou falhas no desempenho de suas obrigações quando tais atrasos ou falhas resultarem de causas além do controle razoável da Onlizado, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, guerra, terrorismo, embargos, ações governamentais, incêndios, inundações, acidentes, greves ou faltas de energia.

Em nenhuma hipótese, a responsabilidade total da Onlizado em relação a qualquer reivindicação relacionada ao uso da plataforma excederá o valor que você pagou, se houver, à Onlizado pela utilização da plataforma durante o período em que ocorreu o evento que deu origem à responsabilidade.

6. Cancelamento de Conta

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações de sua conta na plataforma. O cancelamento é efetivo imediatamente após a confirmação do processo. Uma vez que sua conta é cancelada, você perderá acesso a todos os cursos, materiais e serviços associados à sua conta, e todos os dados pessoais e conteúdos enviados poderão ser removidos de forma permanente, de acordo com nossa política de privacidade.

Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta a nosso critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, se acreditarmos que você violou estes termos, normas de conduta ou qualquer lei aplicável. Exemplos de violação incluem, mas não se limitam a:

Em caso de cancelamento ou suspensão da conta, não seremos obrigados a fornecer reembolso de quaisquer taxas pagas, a menos que determinado de outra forma por lei. O cancelamento da conta não isentará você de obrigações pendentes, como pagamentos de cursos adquiridos ou taxas associadas.

Após o cancelamento da sua conta, você terá a opção de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e conteúdos, conforme descrito em nossa política de privacidade. No entanto, o acesso a esses dados pode estar sujeito a limitações ou requisitos legais, e não podemos garantir a recuperação de todos os dados após a remoção.

Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar este processo de cancelamento a qualquer momento. Recomendamos que você revise regularmente esta seção para estar ciente de quaisquer alterações. Ao continuar a utilizar a plataforma após a implementação de alterações, você concorda com os novos termos relacionados ao cancelamento de conta.

7. Legislação Aplicável

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola, sem considerar seus conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia que surja de ou esteja relacionada a estes termos, ao uso da plataforma ou aos serviços prestados pela Onlizado, será submetida e resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de Luena, na província do Moxico.

Ao utilizar a plataforma, você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais de Luena e renuncia a qualquer objeção que possa ter em relação a essa jurisdição, incluindo, mas não se limitando, a objeções baseadas em conveniência ou local. Você concorda que todos os procedimentos legais ou ações judiciais devem ser apresentados em um tribunal adequado, e não em uma jurisdição diferente ou não relacionada.

Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será considerada separável e não afetará a validade ou aplicabilidade das demais disposições aqui contidas.

Além disso, você concorda que, na medida em que a legislação aplicável permitir, não será permitida a ação coletiva, e qualquer disputa deve ser resolvida individualmente. Em outras palavras, você não pode participar de uma ação coletiva ou de um procedimento de arbitragem coletiva em relação a qualquer reclamação relacionada a estes termos.

A Onlizado se reserva o direito de transferir ou ceder seus direitos e obrigações sob estes termos a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio, desde que tal transferência ou cessão não prejudique os direitos dos usuários. Qualquer transferência ou cessão por sua parte requer a autorização prévia por escrito da Onlizado.

Recomendamos que você revise regularmente esta seção, pois a legislação aplicável pode mudar, e alterações nos termos podem ser necessárias para refletir tais mudanças.

8. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, comentário ou preocupação em relação a estes termos e condições, não hesite em nos contatar. Sua satisfação e compreensão são muito importantes para nós.

Você pode entrar em contato conosco por meio das seguintes opções:

Nos esforçamos para responder a todas as solicitações em um prazo de 24 horas úteis. Agradecemos seu contato e seu interesse na Onlizado!